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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MORAESCPF

Reu

TSS COMERCIO LTDA

BENCOL RACOES LTDA

Outros

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0886095-32.2025.8.14.0301 (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA SIMOES LOPES

Reu

BENCOL RACOES LTDA

Advogados

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB PA 2796

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO IVA FARIAS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

AUGUSTO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ABILIO VIEIRA GOMES· OAB SE 1769· CPF 201.***.***-10

Reu:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR CAMPOS CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

AUGUSTO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2025)

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