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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE BAY COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BENER CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS· OAB RJ 228825· CPF 305.***.***-76

Outros

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BENER CONFECCOES LTDACNPJ

JOAO LABACPF

LUCIA HELENA SONODA LABACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAC GIANT CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BENER CONFECCOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE TANSA GEORGES LABACPF

LINDA SAADECPF

JOAO LABACPF

CARLOS LABACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB RJ 239314· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

Reu

BENEDITO LUIS GOMES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 002747· CPF 275.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BENEDITO LUIS GOMES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

BENEDITO LUIS GOMES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 335.828,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001658-94.2020.8.03.0003. REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO, B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REQUERIDO: BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUSA DESPACHO Considerando que o paga Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚM... (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 335.828,87

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

Reu

BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 335.828,87

Autor

BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (29/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLAUDIO CELIO GOES CONRADOCPF

RICARDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

CHARLES DOMINGOS BELEMCPF

VALDECI MENDES GOMESCPF

BENEDITO CAMPOS DIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (29/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITO ROCHA BRITOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002355-72.2021.8.03.0006. RECORRENTE: BENEDITO ROCHA BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete R... (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITO ROCHA BRITOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITO ROCHA BRITOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA ANDRADE· OAB BA 57064· CPF 013.***.***-00

Autor:

JEFFERSON VICTOR DE JESUS SANTOS· OAB BA 55402· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Bené em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITOCPF

VILLAS CONSTRUTORA LIMITADA

Reu

BENE

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 32.987,10

Autor

BENEDITO SOARES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA· OAB CE 24326· CPF 004.***.***-97

Autor:

FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA· OAB CE 4585· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195703060 (26/03/2026)

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