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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 2.745,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 2.745,28

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CRUZETA - CRUZETA-PREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Reu

DALVACIR MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (29/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.376,77

Autor

DALVACIR MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.376,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Reu

DALVACIR MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 91.487,50

Autor

DALVACIR GUAITOLINICPF

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Autor:

MARA BROEDEL PAQUELE· OAB ES 31099· CPF 079.***.***-01

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Reu

DALVACIR GUAITOLINICPF

Advogados

Autor:

MARA BROEDEL PAQUELE· OAB ES 31099· CPF 079.***.***-01

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB ES 31883

Reu:

MARA BROEDEL PAQUELE· OAB ES 31099· CPF 079.***.***-01

Reu:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Reu

DALVACIR GUAITOLINICPF

Advogados

Autor:

MARA BROEDEL PAQUELE· OAB ES 31099· CPF 079.***.***-01

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB ES 31883

Reu:

MARA BROEDEL PAQUELE· OAB ES 31099· CPF 079.***.***-01

Reu:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A APELADO: DALVACIR GUAITOLINI RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO EM PROPRIEDADE RURAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. REVELIA. PRECLUSÃO QUANTO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. FATO DE TERCEIRO NÃO COMPROVADO. DANOS EMERG... (02/07/2026)

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