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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2001

Distribuição

22/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CATITU CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Catitu Confeccoes Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005618-59.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CATITU CONFECCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILH... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CATITU CONFECCOES LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/12/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMACPF

ELIELTON SOUZA CARDOSO

Reu

ELIELTON SOUZA CARDOSO

LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELTON SOUZA CARDOSO

LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELTON SOUZA CARDOSO

LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARIZOMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

JURACY GUEDES· OAB BA 2680· CPF 005.***.***-15

Reu:

PAULO SANTOS DA SILVA· OAB BA 43515· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Arizomar Pereira Dos Santos Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Vitima: Miste Carlos Batista De Oliveira Testemunha: Bento Dias Dos Santos Filho Testemunha: Manoel Dalvino Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000769-54.2010.8.05.0224 Ação Penal - Proce... (14/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEIA GOMES BATISTACPF

Reu

ROSENILDA FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

OLAVO HAUTEQUESTT MEZHER· OAB ES 13240· CPF 069.***.***-07

Reu:

ERIC LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 36316· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SIDNEIA GOMES BATISTA APELADO: ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. CONFLITO DE LIMITES ENTRE IMÓVEIS CONFINANTES. AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE SOBRE A ÁREA EM LITÍGIO. TURBAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. QUESTÃO AFETA... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEIA GOMES BATISTACPF

Reu

ROSENILDA FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

OLAVO HAUTEQUESTT MEZHER· OAB ES 13240· CPF 069.***.***-07

Reu:

ERIC LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 36316· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEIA GOMES BATISTA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGUINO DE AMORIM MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

O ESTADO

Reu

JOAO WALDELY MIRANDA DOS SANTOSCPF

ADIANO MARTINS DO NASCIMENTO

BRUNA SAMARA SOUSA LIMA

JOSE ALNIRIO FARIAS NOBRECPF

ALESSANDRO ANTONIO DOS SANTOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROSILENE DE SOUZA SILVA· OAB PA 25334· CPF 808.***.***-15

Reu:

CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA· OAB PA 28137· CPF 003.***.***-11

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ADIANO MARTINS DO NASCIMENTO

JOAO WALDELY MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PA 33623· CPF 022.***.***-96

Reu:

ROSILENE DE SOUZA SILVA· OAB PA 25334· CPF 808.***.***-15

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

TULIO CLEBSON CARRERA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO CLEBSON CARRERA MARTINS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

10/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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