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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FLAVIA ANGELICA AIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO PAIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 (02/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FLAVIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FLAVIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RENAN DA SILVA LIMACPF

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Reu:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN DA SILVA LIMA em 31/08/2023 23:59. (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Reu:

IVANIR OLIVEIRA CORDEIRO· CPF 172.***.***-04

Reu:

GABRIEL BORDIGNON NOGUEIRA SILVA· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES DE JESUS

Reu

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Autor:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Mandado (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES DE JESUS

Reu

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Autor:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000181-29.2016.8.22.0009. AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIO Advogados do(a) REU: JANIO TEODORO VILELA - RO6051, LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA - RO2237 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s), no prazo legal, para: ( X) Ciência Pimenta Bueno - RO, 23 de março de 2026 RENATO JOSE CUSINATO (Técnico Judiciário) Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Var... (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FLAVIO VILAS BOAS FERNANDESCPF

TATIANE RODRIGUES VILASBOAS FERNANDESCPF

SILVIO OLIVEIRA MALHEIROCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA· OAB BA 9269· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvio Oliveira Malheiro Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Apelante: Tatiane Rodrigues Vilasboas Fernandes Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Apelante: Flavio Vilas Boas Fernandes Advogado: Pedro Riserio Da Silva (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500656-87.2015.8.05... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FLAVIO VILAS BOAS FERNANDESCPF

TATIANE RODRIGUES VILASBOAS FERNANDESCPF

SILVIO OLIVEIRA MALHEIROCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (03/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANO SOUZA LIMA· OAB BA 27028· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA LIMA em 02/12/2024 23:59. (15/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUIS SANTOS LOPES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RICARDO LUIS DIAS FREITAS

LUIS GUSTAVO DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

SUELY SOUSACPF

ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAILSON DE JESUS MENDES RODRIGUESCPF

RITA DE CASSIA MOREIRA ARAUJO

Reu

FLAVIO SILVA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR GARCIA DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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