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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO MURILO PEDROSA ALEIXO

SEVERINO PEDRO DA SILVA

SERGIO MURILO PEDROSA ALEIXOCPF

ELIAS DOS SANTOSCPF

ELIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE PAULO SOUSA ARAUJO· OAB BA 16091· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Severino Pedro Da Silva Terceiro Interessado: Bruno Laerte Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elias Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003647-75.2015.8.05.0191 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0003647-75.2015.8.05.0191 Ação... (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO MARTINSCPF

Último movimento: Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (AUTOR) (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 12.970,00

Autor

MURILLO FONTENELE PINHEIRO NONATOCPF

Reu

TICKETS SAN FOLIA LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA DOS ANJOS DE SOUZA· OAB CE 18348· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 20.760,00

Autor

RODRIGO DE ALMEIDA HOFFERT PINTOCPF

Reu

TICKETS SAN FOLIA LTDACNPJ

Outros

EVELYN SERAFIM NASCIMENTO DE ASSIS TEIXEIRA· OAB RJ 227447· CPF 130.***.***-27

JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 218371· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 6.512,00

Autor

THIAGO MACHADO RIBEIROCPF

Reu

TICKETS SAN FOLIA LTDACNPJ

SS PARTIES LTDACNPJ

DIGITA

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO RIBEIRO· OAB RJ 208914· CPF 088.***.***-09

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 10.887,75

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVA NETOCPF

Reu

TICKETS SAN FOLIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MEILINE DE ALMEIDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RJ 198526· CPF 126.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 43.919,00

Autor

RENAN MOREIRACPF

Reu

TICKETS SAN FOLIA LTDACNPJ

SS PARTIES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 43.919,00

Autor

TICKETS SAN FOLIA LTDACNPJ

SS PARTIES LTDACNPJ

Reu

RENAN MOREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2024)

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