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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FANY LEMBERTCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Autor:

MICHELE ROSENDO VARGAS· OAB RS 63136

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MICHELE ROSENDO VARGAS· OAB RS 063136

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

MICHELE ROSENDO VARGAS· OAB RS 63136

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MICHELE ROSENDO VARGAS· OAB RS 063136

Último movimento: Petição (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FANY LEMBERTCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Autor:

MICHELE ROSENDO VARGAS· OAB RS 63136

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MICHELE ROSENDO VARGAS· OAB RS 063136

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

MICHELE ROSENDO VARGAS· OAB RS 63136

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MICHELE ROSENDO VARGAS· OAB RS 063136

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIO COELHO GORNECPF

Reu

CONSTRUTORA LEMPERT LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS QUININSCNPJ

Outros

FLÁVIO CARLOS LIVINO DE CARVALHO· OAB RJ 104133

THIAGO CÉZAR FERREIRA MASCARENHAS· OAB RJ 152988· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO COELHO GORNECPF

Reu

CONSTRUTORA LEMPERT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS· CPF 057.***.***-09

Reu:

FLAVIO CARLOS LIVINO DE CARVALHO· CPF 072.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUCIO COELHO GORNE

CONSTRUTORA LEMPERT LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEMPERT LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MARIA ERNESTINA BONASEG LTDACNPJ

EDIR ARISMARI DE ARAUJO DIAS GONCALVESCPF

Outros

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517

ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL· OAB RJ 66165· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEMPERT LTDA

Reu

CEMEB CENTRO EDUCACIONAL MARIA ERNESTINA BONASEGNA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS QUININSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LEMPERT LTDACNPJ

PATRICIA QUAGLIOZ COSTA CAMARACPF

Outros

EMANUEL BARRA GOMES· OAB RJ 116719· CPF 043.***.***-80

FLAVIO CARLOS LIVINO DE CARVALHO· OAB RJ 104133· CPF 072.***.***-64

HAGAMENON DA SILVA SOUZA· OAB RJ 73717· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS QUININSCNPJ

Reu

JOSE SANTOS SILVA FILHOCPF

CONSTRUTORA LEMPERT LTDACNPJ

Outros

CARLOS ANTÔNIO FERREIRA· OAB RJ 96075· CPF 304.***.***-91

FLAVIO CARLOS LIVINO DE CARVALHO· OAB RJ 104133· CPF 072.***.***-64

EMANUEL BARRA GOMES· OAB RJ 116719· CPF 043.***.***-80

HAGAMENON DA SILVA SOUZA· OAB RJ 73717· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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