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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.467,16

Autor

ELIAS CARLOS SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON AMARAL DE DEUS· OAB BA 31912· CPF 898.***.***-20

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.958,65

Autor

VANDETE FRANCISCA DA SILVA DA SILVACPF

ELIAS CARLOS SILVACPF

Reu

MARGARIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS CARLOS SILVA

VANDETE FRANCISCA DA SILVA DA SILVACPF

Reu

MARGARIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 2.428,00

Autor

ELIAS CARLOS SILVACPF

ANDERSON ROBERTO BATISTA SILVACPF

ELIZANGELA BATISTA SILVACPF

JOSE MARCOS FABIAN BATISTA DA SILVACPF

PAULO SERGIO BATISTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAMON AMARAL DE DEUS· OAB BA 31912· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON AMARAL DE DEUS em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 169.309,79

Autor

LULITEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 169.309,79

Autor

LULITEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 132.081,14

Autor

LULITEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT SAO PAULO - SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 132.081,14

Autor

LULITEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT SAO PAULO - SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 148.615,75

Autor

LULITEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL D EGUARULHOS

Advogados

Autor:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 148.615,75

Autor

LULITEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

Advogados

Autor:

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 340553· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2023)

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