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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARNE RAMIRES SALES BRASILCPF

LUCAS HENRIQUE CARDOSO DIAS DE OLIVEIRACPF

ADRI ADAO EPIFANIO GUTERRESCPF

NATAN MONQUELATE OSTCPF

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DA ROCHA FRANCO· OAB RS 046711· CPF 739.***.***-68

Reu:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Reu:

RAFAELLA GODINHO· OAB RS 122048· CPF 835.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544 (07/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

NATAN MONQUELATE OSTCPF

ADRI ADAO EPIFANIO GUTERRESCPF

MARNE RAMIRES SALES BRASILCPF

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Reu:

DIEGO CASTILHO FUCILINI· OAB RS 118949· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual Assíncrona Período da sessão: 20/05/2026 00:00 a 21/05/2026 14:00 Sequencial: 795 (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

25/02/2003

Valor

R$ 108.050,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARKEI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.937,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARKEI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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