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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSENIAS DA SILVA SOUSA

Advogados

Reu:

CAIQUE BRUNO RIO BRANCO LIMA· OAB MA 19618· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENIAS DA SILVA SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CAIQUE BRUNO RIO BRANCO LIMA· OAB MA 19618· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARINALDO SOARES DA CRUZCPF

MARINALDO SOARES CRUZ

Advogados

Reu:

HENRIQUE TOME DA SILVA· OAB PB 19422· CPF 038.***.***-00

Reu:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100817-26.2018.8.20.0126. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA TANGARÁ REU: ALEXSANDRO PEREIRA DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Recebo o recurso de apelação, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o apelante para, querendo, apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias. C... (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALEXSANDRO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Advogados

Autor:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (18/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Alexsandro Pereira da Costa Representante: Defensoria Pública do RN Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL. APCRIM. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO, LESÃO CORPORAL E AFASTAMENTO DO LOCAL DE SINISTRO (ARTS. 302, §3º, 303, CAPUT, C/C 302, §1º, III E 305, TODOS DO CTB). ÉDITO PUNITIVO. APELO DEFENSIVO. REJULGAMENTO DETERMINADO PELO STJ NO ARESP 3082726/RN (2... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO ADEILTON FRAGOSO DA SILVACPF

Reu

1 VARA DA COMARCA DE MACAU-RN

Outros

ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE· OAB RN 11325· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Francisco Adeilton Fragoso da Silva. Advogado: Dr. Arthur Luini Damasceno Alexandre – OAB/RN 11.325. Embargado: Ministério Público. Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DO JULGADO POR NÃO APRECIAÇÃO DA TESE DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA, DIANTE DA ALEGADA JUNTADA TARDIA DO LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO. ACOLHIMENTO SEM EFEITOS PRÁTI... (02/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GILVAN SANTANA SANTOS

Advogados

Reu:

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/05/2025)

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