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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDE PIMCPF

PIN - COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP

RENATA PIN MANSANO ARTEROCPF

Último movimento: Documento (23/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PIN - COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP

Último movimento: Documento (09/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PIN - COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 0000083-39.2014.8.11.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRASNORTE EXECUTADO: PIN - COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE BRASNORTE em face de PIN - COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP, visando a cobrança do crédito tributário veiculado na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que acompanham a exo... (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PIN - COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PIN - COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

PINK STAR CONFECCOES LTDA

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PINK STAR CONFECCOES LTDA

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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