CONFECCOES PLANETA GIRL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 16.808,54

Autor

CONFECCOES PLANETA LTDACNPJ

Reu

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ

SOUL VAREJO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA· OAB MA 10282· CPF 815.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 16.808,54

Autor

SOUL VAREJO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CONFECCOES PLANETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· CPF 085.***.***-86

Reu:

ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA· OAB MA 10282· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFECCOES PLANETA LTDA - ME

Reu

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA· OAB MA 10282· CPF 815.***.***-91

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA· OAB MA 10282· CPF 815.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813466-54.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Prestação de Serviços, Direito de Imagem] REQUERENTE(S): CONFECCOES PLANETA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA (OAB 10282-MA) REQUERIDA(S): LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) CONFECCOES PLANETA LTDA... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFECCOES PLANETA LTDA - ME

Reu

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA· OAB MA 10282· CPF 815.***.***-91

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA· OAB MA 10282· CPF 815.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813466-54.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Prestação de Serviços, Direito de Imagem] REQUERENTE(S): CONFECCOES PLANETA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ADRIANA FONSECA CARVALHO COSTA (OAB 10282-MA) REQUERIDA(S): LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) CONFECCOES PLANETA LTDA... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

R$ 46.500,00

Autor

MARIA DO CARMO LIMA DUARTECPF

Reu

HOT PLANET GIRLS

PLANET GIRLS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· CPF 277.***.***-82

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 26/03/2026. Documento: 197485844 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 46.500,00

Autor

MARIA DO CARMO LIMA DUARTECPF

Reu

PLANET GIRLS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (20/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO LIMA DUARTE

Reu

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRACPF

VIVIANE EDITH MORAES PERES

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO LIMA DUARTE

Reu

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRACPF

VIVIANE EDITH MORAES PERES

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO CARMO LIMA DUARTE REQUERIDO: PLANET-GIRLS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DESPACHO 0000016-84.2010.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessá... (25/03/2026)

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