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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

GILMAR BATISTA VIEIRA

Reu

DONICIO TEIXEIRA FILHO

EMPRESA ROBERTNET TELECOMUNICACOES LTDA ME

Advogados

Autor:

GILMAR BATISTA VIEIRA· OAB ES 13655· CPF 056.***.***-38

Reu:

HAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA· OAB RJ 206032· CPF 090.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 28.960,00

Autor

GILMAR BATISTA VIEIRA

Reu

EMPRESA ROBERTNET TELECOMUNICACOES LTDA ME

DONICIO TEIXEIRA FILHO

DONICIO TEIXEIRA FILHOCPF

ROBERNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR BATISTA VIEIRA· OAB ES 13655· CPF 056.***.***-38

Reu:

HAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA· OAB RJ 206032· CPF 090.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SERAFIM TAVARES DE MIRANDA

Advogados

Reu:

THAIS APARECIDA DOS REIS· OAB GO 69098

Último movimento: Certidão - Arquivamento (27/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SERAFIM TAVARES DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

THAIS APARECIDA DOS REIS· OAB DF 69098· CPF 021.***.***-04

Reu:

THAIS APARECIDA DOS REIS· OAB GO 69098

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IURI MESQUITA MORAES VILELA 05157259190CNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DALLE LUCHE 03180192135CNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN LOCATELLI LIMA· OAB MS 26496· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GARRIDO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JHONY RAIFF BATISTA CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Reu:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Reu:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Reu:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS GOMES· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Reu:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Reu:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Reu:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS GOMES· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Remessa (em diligência) (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ROBERTO GARRIDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROBERTO GARRIDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS SOUZA BICALHOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/07/2021 23:59:59. (15/07/2021)

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