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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 3.317,61

Reu

ROSELENE

Outros

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE (VIZINHO)

CHRISTIAN NOGUEIRA SOARES

ROSELENE

Advogados

Reu:

GABRIEL ALVES GUIMARAES· OAB RJ 203902· CPF 114.***.***-97

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CHRISTIAN NOGUEIRA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 796.847,24

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ROSANGELA VIDAL BRANDAOCPF

ROSA DE FATIMA LIRA DINIZCPF

ROSA DA CONCEICAO DIAS MENDESCPF

ROSA MARIA RAMOS NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 796.847,24

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE ROSSITER DE BRETAS FREITASCPF

Reu

VINICIUS DE ALBUQUERQUE FREIRECPF

MARIA LUIZA LUCENA PORTOCPF

JESSICA DO CARMO BALBINA CARREIRA COSTA WANDERLEYCPF

ANA LUISA DE LIMA

VINICIUS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Autor:

FABIANA MARIA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 37171· CPF 037.***.***-33

Autor:

BARBARA XAVIER CAVALCANTI· OAB PE 54746· CPF 059.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY· OAB PE 23139· CPF 009.***.***-47

Autor:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Reu:

YURI FIGUEIREDO THÉ· OAB PE 19583· CPF 865.***.***-20

Reu:

JOSE EXPEDITO BRAGA LIMA JUNIOR· OAB AL 16967· CPF 861.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES· OAB PE 39878· CPF 049.***.***-85

Reu:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· OAB PE 35401· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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