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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 12.875,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 12.875,00

Autor

SW FARDAMENTOS CONFECCOES E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO· OAB MA 13653· CPF 033.***.***-02

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 24.687,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SW FARDAMENTOS CONFECCOES E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/09/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 13.999,00

Autor

MARCELO JOSE DOS SANTOS SILVACPF

SW COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA FILHO· OAB PE 56114· CPF 114.***.***-60

Autor:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Autor:

MARIA EDNA VIEIRA FAUSTINO· OAB PE 62738· CPF 053.***.***-05

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.999,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

SW COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

MARCELO JOSE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

ARNALDO PEREIRA FILHO· OAB PE 56114· CPF 114.***.***-60

Reu:

FLAVIO AQUINO FAUSTINO· OAB PE 47498· CPF 702.***.***-39

Reu:

MARIA EDNA VIEIRA FAUSTINO· OAB PE 62738· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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