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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 39.465,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROSEMARI VENTURA COSTACPF

FRANCISCO DE ASSIS LINS PESSOACPF

CONFEITARIA DOCURA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500444-52.2014.8.05.0201. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Executado: Confeitaria Docura Comercio De Doces E Salgados Ltda - Me Executado: Francisco De Assis Lins Pessoa Executado: Rosemari Ventura... (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 37.487,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C& E COMRCIO VAREJISTA DE DOCE , SALGADOS E CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 24.137,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C& E COMRCIO VAREJISTA DE DOCE , SALGADOS E CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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