Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PADARIA E CONFEITARIA ROYALE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JOÃO CARLOS CASTANHEIRA PEDROZA· OAB SC 020103· CPF 030.***.***-82

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 4.357,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JONAS CAMILO ALENCARCPF

DAVID CAMILO DE ALENCARCPF

PANIFICADORA E CONFEITARIA ROYAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000333-84.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 626) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 4.357,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PANIFICADORA E CONFEITARIA ROYAL LTDACNPJ

DAVID CAMILO DE ALENCARCPF

JONAS CAMILO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal