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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (RECORRIDO)

4. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Autor:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Autor:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Reu:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Reu:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2270784/RS (2026/0153082-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 LIANE SLAVIERO RAMOS - RS082851 AQUILES E SILVA MACIEL - RS109422 ANDRESSA SANTOS DA COSTA - RS110393 MARCELO GASTAL SORUCO - RS130448 RECORRIDO: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIA... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 107.887,12

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DA GUERREIRO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

MAURÍCIO AMARO DA SILVA· OAB SP 302275· CPF 355.***.***-36

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL· OAB SP 204664· CPF 303.***.***-13

LEANDRO BATISTA DE SOUZA· OAB RJ 176372· CPF 093.***.***-80

HENRIQUE DOS SANTOS BRASIL· OAB RJ 170788· CPF 125.***.***-67

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

Reu:

LEANDRO BATISTA DE SOUZA

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU CREDICARD CORPORATE S A

Advogados

Autor:

EDENIA SOUZA NEVES· OAB SE 8190· CPF 043.***.***-12

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2024)

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