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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO LEITAO PINTO 66614864300CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA CARVALHO MARTINS· OAB MA 19921· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA CARVALHO MARTINS

Advogados

Autor:

EMANUELA CARVALHO MARTINS· OAB MA 19921· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

ISABELA CARVALHO CASTRO· OAB MA 20524· CPF 048.***.***-47

Reu:

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· CPF 467.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Último movimento: Juntada de termo (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AGUIAR DA COSTA

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· OAB MA 4950

Autor:

ISABELA CARVALHO CASTRO· OAB MA 20524· CPF 048.***.***-47

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Reu:

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· OAB MA 4950

Reu:

ISABELA CARVALHO CASTRO· OAB MA 20524· CPF 048.***.***-47

Reu:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AGUIAR DA COSTA

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· OAB MA 4950

Autor:

ISABELA CARVALHO CASTRO· OAB MA 20524· CPF 048.***.***-47

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Reu:

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· OAB MA 4950

Reu:

ISABELA CARVALHO CASTRO· OAB MA 20524· CPF 048.***.***-47

Reu:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720-A RECORRIDO: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA - MA4950-A, ISABELA CARVALHO CASTRO - MA20524-A, RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - MA4776-A, SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES - MA7405-A I N T I M A Ç Ã O Inti... (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 20.069,00

Último movimento: Decorrido prazo de AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - ME em 17/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 20.069,00

Autor

AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

WALLACE SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS· OAB MA 3691· CPF 055.***.***-34

Autor:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Reu:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE SALES SILVA

Reu

AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Reu:

SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS· OAB MA 3691· CPF 055.***.***-34

Reu:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Reu:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: WALLACE SALES SILVA Executado(a): AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800897-27.2021.8.10.0059 Defiro o pedido do id.81297267. INTIME-SE o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do valor indicado no pedido de execução, atualizados monetariamente,... (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE SALES SILVA

Reu

AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Reu:

SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS· OAB MA 3691· CPF 055.***.***-34

Reu:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Reu:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 32.568,51

Autor

AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO - PETRA - SERVTEC - TEPCNPJ

CONSORCIO PETRA - CONVAPCNPJ

ADRIANO MUZZICPF

PETRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

LOURIVAL SALES PARENTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA· OAB MA 8196· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.551,89

Autor

THIAGO MARINHO PENHA - MECNPJ

Reu

SABOR & AROMA PANIFICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RANSE MILLAN DOS REIS MOREIRA· OAB MA 7794· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 40.020,98

Autor

SABOR & AROMA PANIFICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

SABOR & AROMA PANIFICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SABOR & AROMA PANIFICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ABIMAEL FONTES NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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