Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2001

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 5.609,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONIBERTO GESSNER - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 68.570,68

Autor

GESSNER FRASCINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DOMENIQUE GUIMARÃES FRASCINO· OAB RJ 158974· CPF 086.***.***-92

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSNER FRASCINO

Reu

BANCO BRADESCO S A

Advogados

Autor:

DOMENIQUE GUIMARAES FRASCINO

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

GESSNER FRASCINOCPF

MARIA MONICA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DOMENIQUE GUIMARAES FRASCINO· OAB RJ 158974· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

GESSNER FRASCINOCPF

EVERALDO FERREIRA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMENIQUE GUIMARAES FRASCINO· OAB RJ 158974· CPF 086.***.***-92

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132258-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (28/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal