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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 4.986,17

Autor

CONIE GUIMARÃES BRASILCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONIE GUIMARÃES BRASILCPF

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2005

Distribuição

16/02/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

BRASIL IMOVEIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

BRASIL IMOVEIS LTDA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2006

Distribuição

26/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

BRASIL IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ· OAB SE 1707· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Outras Informações (10/09/2007)

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