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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDNA PAULA PEREIRA DE ARAUJOCPF

HOZIEL PEREIRA LOPESCPF

Reu

GYZELLY SILVA PESSOA

CONJUNTO RESIDENCIAL RECANTO DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDNA PAULA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL RECANTO DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB MA 17959· CPF 059.***.***-92

Autor:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB MA 12705· CPF 817.***.***-59

Reu:

HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA· OAB MA 17916· CPF 672.***.***-04

Reu:

EDVANIA VERGINIA DA SILVA· OAB DF 37716· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 46.540,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL RECANTO DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 37.230,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL RECANTO DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (27/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 22.922,81

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

QUADRATTI E MORON SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON JOSÉ LOURENÇÃO· OAB SP 164577· CPF 178.***.***-13

Autor:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA· OAB SP 229215· CPF 298.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADRATTI· OAB SP 222711· CPF 132.***.***-41

Reu:

REGINALDO MORON· OAB SP 261783· CPF 089.***.***-84

Reu:

LUÍS FERNANDO RODRIGUES· OAB SP 254929· CPF 120.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 22.922,81

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

QUADRATTI E MORON SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA· OAB SP 229215· CPF 298.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADRATTI· OAB SP 222711· CPF 132.***.***-41

Reu:

REGINALDO MORON· OAB SP 261783· CPF 089.***.***-84

Reu:

LUÍS FERNANDO RODRIGUES· OAB SP 254929· CPF 120.***.***-06

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA· OAB SP 229215· CPF 298.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

QUADRATTI E MORON SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO RODRIGUES· OAB SP 254929· CPF 120.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

MAURO DA SILVA RIBEIROCPF

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA· OAB SP 229215· CPF 298.***.***-27

Reu:

JOSE AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Reu:

RENAN PORTA· OAB SP 444687· CPF 332.***.***-48

Reu:

ERIC GUSTAVO CAVALCANTE RODRIGUES· OAB SP 516551· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 17.678,49

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

EDUARDO FRANCISCO FERNANDESCPF

ANA PAULA PINTO DE FOESCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA· OAB SP 229215· CPF 298.***.***-27

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO EPIFANIO DE OLIVEIRACPF

RODRIGO DE MORAES CANELASCPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA· OAB SP 491073· CPF 453.***.***-20

Reu:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA· OAB SP 229215· CPF 298.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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