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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 7.917,50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 7.917,50

Autor

EDUARDO HEINENCPF

NICOLE HEINENCPF

ANA CAROLINA HEINENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 070262· CPF 001.***.***-08

Autor:

REGIS ANDREAS SMANIOTTO· OAB RS 112129· CPF 030.***.***-44

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 3.872,88

Autor

RESIDENCIAL PENINSULA SORRENTINACNPJ

Reu

MARIA JUDITE ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO TURBINO MELLO· OAB GO 6723

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.442,12

Autor

RESIDENCIAL PENINSULA SORRENTINACNPJ

Reu

IVONETE DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO TURBINO MELLO· OAB GO 6723

Último movimento: Processo Arquivado (18/07/2025)

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