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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON COSTA DA CONCEICAOCPF

RAYNA LUQUEZ GORITO DA CONCEICAOCPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO CHAVES· OAB RJ 123153· CPF 084.***.***-30

Autor:

OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 38663· CPF 262.***.***-00

Autor:

PRISCILA REBOUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 162431· CPF 098.***.***-50

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA· OAB RJ 123557· CPF 083.***.***-03

Reu:

ADRIANO CARDOSO PALMA· OAB RJ 151043· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CATARINACNPJ

Reu

CELY PEREIRA DA SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA· OAB RJ 123557· CPF 083.***.***-03

ADRIANO CARDOSO PALMA· OAB RJ 151043· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CATARINA

Reu

CELY PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA LUIZA SENA CAMPANHOLECPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CATARINACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA· OAB RJ 123557· CPF 083.***.***-03

Autor:

CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS· OAB RJ 128684· CPF 088.***.***-21

Autor:

ADRIANO CARDOSO PALMA· OAB RJ 151043· CPF 098.***.***-78

Reu:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA· OAB RJ 123557· CPF 083.***.***-03

Reu:

CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS· OAB RJ 128684· CPF 088.***.***-21

Reu:

ADRIANO CARDOSO PALMA· OAB RJ 151043· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (11/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CATARINACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO DE SAO GONÇALO - CEDAE

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES DE SOUZA· OAB RJ 115557· CPF 312.***.***-72

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA· OAB RJ 123557· CPF 083.***.***-03

Autor:

RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 116561· CPF 820.***.***-00

Autor:

ADRIANO CARDOSO PALMA· OAB RJ 151043· CPF 098.***.***-78

Reu:

AMILTON ALVES DE SOUZA· OAB RJ 115557· CPF 312.***.***-72

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA· OAB RJ 123557· CPF 083.***.***-03

Reu:

RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 116561· CPF 820.***.***-00

Reu:

ADRIANO CARDOSO PALMA· OAB RJ 151043· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CATARINACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO DE SAO GONÇALO - CEDAE

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES DE SOUZA· OAB RJ 115557· CPF 312.***.***-72

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA· OAB RJ 123557· CPF 083.***.***-03

Autor:

RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 116561· CPF 820.***.***-00

Autor:

ADRIANO CARDOSO PALMA· OAB RJ 151043· CPF 098.***.***-78

Reu:

AMILTON ALVES DE SOUZA· OAB RJ 115557· CPF 312.***.***-72

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA· OAB RJ 123557· CPF 083.***.***-03

Reu:

RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 116561· CPF 820.***.***-00

Reu:

ADRIANO CARDOSO PALMA· OAB RJ 151043· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Às partes. Intimem-se. (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Reu

MARIA NONATA DA CONCEICAO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA HELENA

Reu

MARIA NONATA DA CONCEICAO ARAUJO

Advogados

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 27.405,56

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH DE FARIA ALMEIDACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA HELENA

Reu

ELISABETH DE FARIA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA HELENA

Reu

ELISABETH DE FARIA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

FERNANDO ALVES DE ANDRADE· OAB MG 43766· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Pela presente, fica a parte exequente intimada para o recolhimento da importância de R$301,07 (trezentos e um reais e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa…., devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplênc... (22/01/2026)

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