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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 2.221.961,44

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SEGUNDO HERNANDES SANCHESCPF

CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SEGUNDO HERNANDES SANCHESCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/1993

Distribuição

28/01/1993

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

NELSON BARBOSA FILHOCPF

Reu

SEGUNDO HERNANDES SANCHESCPF

HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS

CARLOS EDUARDO MONTEIROCPF

JOSE LUIZ HERNANDESCPF

MARCOS RODRIGUES MALDONADOCPF

+ 4 outros

Outros

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

TELMA AUGUSTA DE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 32223· CPF 195.***.***-49

HAROLDO DE ALMEIDA· OAB SP 13837

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2025. (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CONMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Autor:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Reu:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CONMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Autor:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Reu:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024 (29/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 61.099,32

Autor

CONMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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