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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

FERNANDO SANTOS ARENHART· OAB RS 56377

Outros

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (03/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 177,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO SANTOS ARENHART· OAB RS 56377· CPF 790.***.***-00

Reu:

WILLIAN TIECHER

Reu:

RICARDO VIONE SCHABBACH· CPF 003.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS ARENHART· OAB RS 56377

Autor:

ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS· OAB RS 71791· CPF 954.***.***-72

Autor:

RICARDO VIONE SCHABBACH· OAB RS 72563· CPF 003.***.***-89

Autor:

WILLIAN TIECHER· OAB RS 100970· CPF 023.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 540.806,37

Reu

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS· OAB RS 71791· CPF 954.***.***-72

Reu:

WILLIAN TIECHER· OAB RS 100970· CPF 023.***.***-41

Reu:

FERNANDO SANTOS ARENHART· OAB RS 56377· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 33.652,10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

DISMAHC COM E REP DE MATERIAL HOSPITALAR E CIRURG LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS· OAB RS 71791· CPF 954.***.***-72

Autor:

FERNANDO SANTOS ARENHART· OAB RS 56377· CPF 790.***.***-00

Autor:

RICARDO VIONE SCHABBACH· OAB RS 72563· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 16.105,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO SANTOS ARENHART· OAB RS 56377

Reu:

RICARDO VIONE SCHABBACH· OAB RS 72563· CPF 003.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS· OAB RS 71791· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59:59. (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAN TIECHER· OAB RS 100970· CPF 023.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS· OAB RS 71791· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TIECHER· OAB RS 100970· CPF 023.***.***-41

Autor:

RICARDO VIONE SCHABBACH· OAB RS 072563· CPF 003.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS· OAB RS 071791· CPF 954.***.***-72

Autor:

FERNANDO SANTOS ARENHART· OAB RS 056377· CPF 790.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Reu:

DANIÉLE DE FREITAS· OAB SC 012987· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 2.725,62

Autor

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TIECHER· OAB RS 100970· CPF 023.***.***-41

Autor:

RICARDO VIONE SCHABBACH· OAB RS 072563· CPF 003.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS· OAB RS 071791· CPF 954.***.***-72

Autor:

FERNANDO SANTOS ARENHART· OAB RS 056377· CPF 790.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA· OAB SC 018273· CPF 023.***.***-03

Reu:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULA PADILHA PENTEADO KLEIN· OAB SC 044557· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 2.725,62

Autor

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.725,62

Autor

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TIECHER· OAB RS 100970· CPF 023.***.***-41

Autor:

RICARDO VIONE SCHABBACH· OAB RS 072563· CPF 003.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS· OAB RS 071791· CPF 954.***.***-72

Autor:

FERNANDO SANTOS ARENHART· OAB RS 056377· CPF 790.***.***-00

Reu:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

PAULA PADILHA PENTEADO KLEIN· OAB SC 044557· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0 (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

CONIVALES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TIECHER· OAB RS 100970· CPF 023.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS· OAB RS 71791· CPF 954.***.***-72

Reu:

EDSON LUIZ ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 6629· CPF 006.***.***-38

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

CONIVALES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TIECHER· OAB RS 100970· CPF 023.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS· OAB RS 71791· CPF 954.***.***-72

Reu:

EDSON LUIZ ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 6629· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/01/2025)

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