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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DAYSE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO CONEGO MONTECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.072.000,00

Autor

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675· CPF 081.***.***-81

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORACAO DE JESUS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006

Último movimento: Juntada de documento (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Reu:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Reu:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 740.386,94

Autor

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Outros

DAVI LUIZ COSTA· OAB MG 173637· CPF 107.***.***-81

PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS· OAB MG 112523· CPF 070.***.***-01

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS· OAB MG 112523

Reu:

DAVI LUIZ COSTA· OAB MG 173637

Último movimento: Juntada de documento (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Reu:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS· OAB MG 112523

Reu:

DAVI LUIZ COSTA· OAB MG 173637

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS· OAB MG 112523

Autor:

DAVI LUIZ COSTA· OAB MG 173637

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Reu:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Reu:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS· OAB MG 112523

Reu:

DAVI LUIZ COSTA· OAB MG 173637

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 740.386,94

Autor

SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NICOLIELLO· OAB MG 113006· CPF 049.***.***-70

Reu:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675· CPF 081.***.***-81

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 23/02/2026. (24/02/2026)

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