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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FERNANDA SILVA D ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARATACA

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA· OAB BA 23091· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fernanda Silva D Alencar Advogado: Marcelo Paternostro Santa Rosa (OAB:BA23091) Interessado: Municipio De Arataca Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0300790-28.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0300790-28.201... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARATACA

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE ARATACA

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARNEIRO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARNEIRO ALVES

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAOCPF

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARNEIRO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARNEIRO ALVES

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAOCPF

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 8000202-73.2015.8.05.0267 Autor(a)(s): ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS Réu(s): ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se da maneira que entender pertinente. 2. Com ou sem manifestação, decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão ou sen... (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 4.018,53

Autor

EDINILSON SISNANDE CORREIACPF

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA· OAB BA 23091· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDINILSON SISNANDE CORREIA em 27/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 332.537,32

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Reu

CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Autor:

MAICKEL PETER MIRANDA· OAB SC 016772· CPF 001.***.***-64

Reu:

TATIANE WISINTAINER DA SILVA· OAB SC 027268· CPF 028.***.***-37

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MUELLER· CPF 761.***.***-34

Reu:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais (17/03/2026)

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