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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

AMANDA DE SOUSA COSTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CAIC PROF. BALDUINO BARBOSA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA· OAB PI 4359· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 9.800,00

Autor

F LOPES & BARBOSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: F LOPES & BARBOSA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016774-44.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SE... (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 9.800,00

Autor

F LOPES & BARBOSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862· CPF 432.***.***-00

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de F LOPES & BARBOSA LTDA em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 9.800,00

Autor

CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

F LOPES & BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Reu:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 29.356,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRACNPJ

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (25/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 157.452,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

ARCY FRANCA TRINDADE· OAB AP 3010· CPF 769.***.***-00

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Reu:

ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS· OAB DF 23915· CPF 372.***.***-49

Reu:

JOUBERT BARROS DOS SANTOS· OAB AP 3840· CPF 017.***.***-11

Reu:

ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA· OAB SP 277342· CPF 599.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/10/2024)

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