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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ESTATISTICACNPJ

Reu

PRESIDENTE - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ESTATISTICACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (05/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 1.901,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAOCNPJ

Reu

MAX SOUSA DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 1.779,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAOCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO GOMES PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAO em 26/07/2021 23:59. (27/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 2.715,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAOCNPJ

Reu

IVANILDO JOSE RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 2.715,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAOCNPJ

Reu

JORGE ALBERTO AZEVEDO ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 1.901,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAOCNPJ

Reu

DELZUITA PESSOA SANDOVALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 3.344,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAOCNPJ

Reu

ANGELA MARIA COIMBRA SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAO em 26/07/2021 23:59. (27/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 3.344,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAOCNPJ

Reu

JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 1.901,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAOCNPJ

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 1.564,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1 REGIAOCNPJ

Reu

PEDRO MARINHO AMOEDOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/07/2022)

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