Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO INDIGENA TAPAJOS E ARAPIUNSCNPJ

FEDERACAO DAS ORGANIZACOES QUILOMBOLAS DE SANTAREMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA· OAB PB 23189· CPF 071.***.***-63

Autor:

PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS· OAB PA 17976· CPF 032.***.***-18

Autor:

THIAGO ROCHA PEREIRA· OAB PA 20655· CPF 900.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO INDIGENA TAPAJOS E ARAPIUNSCNPJ

FEDERACAO DAS ORGANIZACOES QUILOMBOLAS DE SANTAREMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

THIAGO ROCHA PEREIRA· OAB PA 20655· CPF 900.***.***-53

Autor:

LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA· OAB PB 23189· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DAS ORGANIZACOES QUILOMBOLAS DE SANTAREMCNPJ

CONSELHO INDIGENA TAPAJOS E ARAPIUNSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA· OAB PB 23189· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE CAETANOCPF

Reu

ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES DA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJOS ARAPIUNSCNPJ

Outros

ELIAKIM GIORGIO FERREIRA SILVA· OAB PA 18655· CPF 952.***.***-04

JARDSON FERREIRA DA SILVA· OAB PA 12068· CPF 616.***.***-00

CATALINE STRADA DA SILVA· OAB PA 18221· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.426,00

Autor

DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES DA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJOS ARAPIUNSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE RESENDE BRAGA· OAB PA 28205· CPF 835.***.***-72

Reu:

LINCON SOUSA AGUIAR· OAB PA 33171· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.110,00

Autor

ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES DA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJOS ARAPIUNSCNPJ

Reu

DINAEL CARDOSO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

JARDSON FERREIRA DA SILVA· OAB PA 12068· CPF 616.***.***-00

Reu:

DARILDO LIMA SILVA· OAB PA 16548· CPF 618.***.***-15

Reu:

KENNY SOARES DINIZ· OAB PA 21724· CPF 780.***.***-68

Reu:

LUCIANA PEREIRA MOTA OLIVEIRA· OAB PA 19865· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal