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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTHUR SARMENTO QUEIROGA DA SILVACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO· OAB PB 15440· CPF 027.***.***-45

Autor:

MARIA LETICIA SOARES E SILVA· OAB PB 32117· CPF 111.***.***-06

Reu:

LARISSA PALOSCHI BARBOSA· OAB RO 7836· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.321,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

VANDA DA CONCEICAO PAIXAO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 2.304,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

HUMBERTO VILAR AROUCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.943,11

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE FELIPE FILHOCPF

Outros

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408

NOEMIA FERNANDES SALTAO· OAB RO 1355· CPF 191.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 2.588,11

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

LEOMAR DAROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS· CPF 881.***.***-00

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Juntada de manifestação (31/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 1.837,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Outros

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408

NOEMIA FERNANDES SALTAO· OAB RO 1355· CPF 191.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 1.850,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

IVONETE TEREZINHA GAIESKI TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS· CPF 881.***.***-00

Autor:

LARISSA PALOSCHI BARBOSA· OAB RO 7836· CPF 006.***.***-63

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIA em 15/12/2021 23:59. (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.019,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANTONIO MIYACHE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS· CPF 881.***.***-00

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Autor:

NOEMIA FERNANDES SALTAO· CPF 191.***.***-04

Autor:

MATHEUS FIGUEIRA LOPES· OAB RO 6852· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.400,67

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

ZEINA HABIB KMEIH RACCICPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS· CPF 881.***.***-00

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

NOEMIA FERNANDES SALTAO· CPF 191.***.***-04

Autor:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Autor:

LARISSA PALOSCHI BARBOSA· OAB RO 7836· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 1.957,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSIEL ADRIANO PEIXOTO CARNEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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