Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 16.882,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

S C CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de S C CALCADOS LTDA em 22/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 136.489,11

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

S C CALCADOS LTDACNPJ

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA KHOURICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 15.559,49

Autor

S C CALCADOS LTDACNPJ

Reu

HUDSON D'ALMEIDA GUSMAO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397

Reu:

CINTIA DE JESUS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2024 (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 76.698,87

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA KHOURICPF

S C CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300144-83.2013.8.05.0274. Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Executado: S C Calcados Ltda Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Executado: Silvia Maria De Oliveira Khouri Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fór... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 9.537,50

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CALCADOS SAO LUIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES DE MOURA CORREA· OAB RS 096128· CPF 010.***.***-11

Autor:

CEZAR FELIPE ALVES DINIZ· OAB RS 096193· CPF 013.***.***-80

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal