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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 4.756,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA ALFA LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NERYCPF

LUCIA CUNHA CASTANHEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 4.756,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA ALFA LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NERYCPF

LUCIA CUNHA CASTANHEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 43.636,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA ALFA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 43.636,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA ALFA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 261.668,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ODILIO DE SOUSA NASCIMENTOCPF

ALFA CONSERVADORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 26.790,67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALFA CONSERVADORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2022 23:59. (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 102.149,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALFA CONSERVADORA LTDA - EPPCNPJ

ODILIO DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 128.089,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALFA CONSERVADORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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