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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 20.731,32

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CONSERVADORA TITAN LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 93.643,94

Autor

CONSERVADORA TITAN LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CONSERVADORA TITAN LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 69.844,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CONSERVADORA TITAN LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 23.907,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CONSERVADORA TITAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDIVALDO MARINHO DIAS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/08/2025)

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