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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 2.600,00

Autor

SUPPORTE - SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSERVAR SERVICOS LTDACNPJ

CONDOMINIO PATIO JARDINSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS NASCIMENTO FERREIRA· OAB MA 12449· CPF 937.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 775.570,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVAR SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.032.250,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVAR SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 463.185,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVAR SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 201.614,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVAR SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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