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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSOLID SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARCONIO CESAR TORRES FEITOSACPF

ALEXSANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Autor:

ANDRE VILLARIM· OAB PB 10041· CPF 251.***.***-15

Autor:

BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES· OAB PB 19568· CPF 068.***.***-18

Autor:

WENIO VASCONCELOS CATAO· OAB PB 17157· CPF 081.***.***-03

Autor:

WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 17828· CPF 027.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/05/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSOLID ENGENHARIA LTDA

Reu

ALEXSANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA

MARCONIO CESAR TORRES FEITOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (02/06/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HONORIO DO NASCIMNETO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA

CONSOLID ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALISSON BEZERRA LIMA· OAB PB 17448· CPF 043.***.***-63

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONSOLID SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE HONORIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Autor:

ANDRE VILLARIM· OAB PB 10041· CPF 251.***.***-15

Autor:

WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 17828· CPF 027.***.***-40

Autor:

ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO· OAB PB 18617· CPF 070.***.***-47

Autor:

EDILLA LUCENA DE ABRANTES· OAB PB 28750· CPF 102.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONSOLID ENGENHARIA LTDA

Reu

JOSE HONORIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.A.A.A.A. DESENTUPIDORA HIDRO RAPIDO LTDA

Reu

CONDOMINIO BELVEDERE RESIDENCECPF

Advogados

Autor:

MAURO SCHOENING JUNIOR· OAB SC 036516· CPF 077.***.***-00

Autor:

EVANDRO MEDEIROS ANDRADE· OAB SC 026556

Autor:

JEAN CARLOS SCHAEFER· OAB SC 047260· CPF 079.***.***-80

Reu:

MAURO SCHOENING JUNIOR· OAB SC 036516· CPF 077.***.***-00

Reu:

EVANDRO MEDEIROS ANDRADE· OAB SC 026556

Reu:

JEAN CARLOS SCHAEFER· OAB SC 047260· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A.A.A.A.A. DESENTUPIDORA HIDRO RAPIDO LTDA

Reu

CONDOMINIO BELVEDERE RESIDENCECPF

Advogados

Autor:

MAURO SCHOENING JUNIOR· OAB SC 036516· CPF 077.***.***-00

Autor:

EVANDRO MEDEIROS ANDRADE· OAB SC 026556

Autor:

JEAN CARLOS SCHAEFER· OAB SC 047260· CPF 079.***.***-80

Reu:

MAURO SCHOENING JUNIOR· OAB SC 036516· CPF 077.***.***-00

Reu:

EVANDRO MEDEIROS ANDRADE· OAB SC 026556

Reu:

JEAN CARLOS SCHAEFER· OAB SC 047260· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSOLIDA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSOLIDA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSOLIDA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA EDITAL Nº 720009983865 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014722-49.2022.4.04.7205/SC cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Exce... (22/05/2023)

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