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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 198.954,89

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 198.954,89

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSOP LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 104.856,46

Autor

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

COSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSAN ENGENHARIA LTDA

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Reu:

EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO· OAB PA 17930

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 69.410,24

Autor

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSAN ENGENHARIA LTDA

Outros

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 69.410,24

Autor

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSAN ENGENHARIA LTDA

Reu

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMES TECNOLOGICOS DPRCT

DELEGACIA DE DIVISAO DE PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMES TECNOLOGICOS - BELEM

Reu

ROMILDO ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS· OAB PA 7534· CPF 397.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 52.100,92

Autor

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSAN ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Outros

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 52.100,92

Autor

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSAN ENGENHARIA LTDA

Reu

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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