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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 240.447,70

Autor

BERNARDO PROA BRESSANECPF

Reu

SPE XCVI INCORPORACOES LTDACNPJ

CHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

CHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO· OAB RJ 161847· CPF 100.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

EVALDO JUNIOR DOS SANTOS RISCADOCPF

TATIANA DA SILVA RITER RISCADOCPF

Reu

CHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO· OAB RJ 126900· CPF 831.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Popular

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 713.411,19

Autor

GEAN CARLOS LACERDA SOUTOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE JUSSARA-GOCNPJ

ADENILSON JOSE E SILVACPF

CTHP BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE MOREIRA MELO· OAB GO 65741

Reu:

CHARLES ANDRE SANTOS· OAB GO 16014

Reu:

ISAAC DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 56601

Reu:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA· OAB GO 49758

Último movimento: Decorrido Prazo (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 578.900,00

Autor

GV FORTE CONSTRUCOES LTDA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE RUBIATABA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO AFONSO VELOZO· OAB GO 24478

Reu:

RAIMUNDO REIS DE OLIVEIRA· OAB GO 56184

Último movimento: juntada de comprovante de pagamento e baixa definitiva (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIACNPJ

CTHT BRASIL EIRELICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIACNPJ

PREGOEIRA DE SAPUCAIA - PA

Advogados

Autor:

CHEUMO EUGENIO MENDES· OAB PA 26172· CPF 005.***.***-90

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 22.876,87

Autor

MUNDO DOS FERROS DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACO LTDACNPJ

Reu

CTHT BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 321164· CPF 333.***.***-93

Reu:

JUSTINO SOARES DOS SANTOS FILHO· OAB TO 14256· CPF 964.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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