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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 58.824,06

Autor

F A MAGALHAES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO ALVESFREITAS/BWSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Reu

BWS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA· OAB CE 31147· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168379859 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

BWS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS· OAB CE 10717· CPF 241.***.***-53

Reu:

JOSE EDSON GUIMARAES LOPES· OAB CE 37887· CPF 902.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 8.105,48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180243232 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 8.105,48

Autor

MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE

Reu

BWS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA· OAB CE 19040· CPF 982.***.***-04

Reu:

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 12.900,00

Autor

BWS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SHARKFUTMESA COMERCIO E FABRICACAO LTDACNPJ

THIAGO CONCEICAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA· OAB CE 31147· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 12.900,00

Autor

BWS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SHARKFUTMESA COMERCIO E FABRICACAO LTDACNPJ

THIAGO CONCEICAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA· OAB CE 31147· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA· OAB CE 31147· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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