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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BETER S/A

LASPRO CONSULTORES LTDACNPJ

CONSORCIO GAUTAMA /BETERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628

Autor:

EDGAR DE NICOLA BECHARA· OAB SP 224501

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (10/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 16.509,96

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ - BARBOSA MELLOCNPJ

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

MARIA DO CASTELLO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DUARTE CAMPOS PEZZI· OAB MG 46865· CPF 625.***.***-15

Autor:

RUY BARBOSA FERNANDES· OAB MG 22973· CPF 090.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124· CPF 600.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 207882

Reu:

SORAYA MOTTA DE MORAES· CPF 993.***.***-00

Reu:

JOSE PAULO DE MORAES· CPF 076.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CASTELLO DE MORAESCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA· OAB MG 58742· CPF 647.***.***-44

Autor:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA· OAB MG 24250· CPF 007.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 50240· CPF 402.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124· CPF 600.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE· OAB MG 63470· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA· OAB MG 58742· CPF 647.***.***-44

Reu:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA· OAB MG 24250· CPF 007.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 50240· CPF 402.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124· CPF 600.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE· OAB MG 63470· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CASTELLO DE MORAESCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA· OAB MG 58742· CPF 647.***.***-44

Autor:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA· OAB MG 24250· CPF 007.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 50240· CPF 402.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124· CPF 600.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE· OAB MG 63470· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA· OAB MG 58742· CPF 647.***.***-44

Reu:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA· OAB MG 24250· CPF 007.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 50240· CPF 402.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124· CPF 600.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE· OAB MG 63470· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1577476-82.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DO CASTELLO DE MORAES CPF: 703.569.986-49 JOSE CARLOS DA SILVA CPF: 402.238.416-68... (21/01/2026)

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