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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2003

Distribuição

10/01/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCIELLE MELO DE LUNACPF

JAMARA DE OLIVEIRA MELOCPF

JANILLE DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

JOAO ALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONEI COSTA SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 2601· CPF 760.***.***-49

Autor:

JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA· OAB AC 6515· CPF 017.***.***-69

Autor:

JERONIMO LIMA BARREIROS· OAB AC 1092· CPF 042.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420· CPF 037.***.***-20

Autor:

HEITOR ANDRADE MACEDO· OAB AC 399

+ outros advogados do autor

Outros

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· OAB AC 5148· CPF 049.***.***-30

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

JAIRO TELES DE CASTRO· OAB AC 3403· CPF 616.***.***-68

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 5614· CPF 031.***.***-76

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/01/2003

Distribuição

10/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMARA DE OLIVEIRA MELO

Reu

JOãO ALVES DE MELO

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

JERONIMO LIMA BARREIROS· OAB AC 1092· CPF 042.***.***-68

Autor:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· OAB AC 5148· CPF 049.***.***-30

Autor:

JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA· OAB AC 6515· CPF 017.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

JERONIMO LIMA BARREIROS· OAB AC 1092· CPF 042.***.***-68

Reu:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· OAB AC 5148· CPF 049.***.***-30

Reu:

JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA· OAB AC 6515· CPF 017.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR (OAB 5148/AC), ADV: JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA (OAB 6515/AC), ADV: JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA (OAB 6515/AC), ADV: JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA (OAB 6515/AC), ADV: JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA (OAB 6515/AC), ADV: JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA (OAB 6515/AC), ADV: JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA (OAB 6515/AC), ADV: JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA (OAB 6515/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: J... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRO ALTO

Reu

VALDIR RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRO ALTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NAGILA MARTINS DE MIRANDA

Reu

SAMUEL VIEIRA DE MIRANDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA INTIMAÇÃO 0000060-31.2020.8.05.0042 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Canarana Autoridade: Samuel Vieira De Miranda Vitima: Nagila Martins De Miranda Autoridade: Dt Barro Alto Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇ... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRO ALTO

Reu

LUCAS MENDES SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRO ALTO

Reu

GILBERTO PEDRO DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

DT BARRO ALTO

Reu

FRANCISCO PAULO VITOR DE SOUZACPF

Último movimento: Nomeado defensor dativo (12/05/2026)

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