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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIENE DA SILVA RABELOCPF

Reu

PAULO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LIVIA BURLE WANZELLER· OAB PA 14973· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREMIO ESPORTIVO BRASILCNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA

FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOLCNPJ

Outros

SUELEN DIAS DA SILVA· OAB RS 67591

RUBENS APPROBATO MACHADO· OAB SP 9434

CLAUDIO SILVEIRA BATISTA· OAB RS 29330

ADRIANO DE LEON SOARES· OAB RS 36088

DOMINGOS AUGUSTO LEITE MORO· OAB PR 12096

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA

FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL

Reu

GREMIO ESPORTIVO BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 101.341,60

Autor

M & S PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

GROWTH SPORT ACADEMY LTDACNPJ

GREMIO ESPORTIVO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO· OAB RJ 149146· CPF 092.***.***-90

Reu:

GABRIEL MONTEIRO DE MIRANDA· OAB RJ 202878· CPF 137.***.***-19

Reu:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 044765· CPF 742.***.***-00

Reu:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 044283· CPF 494.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 101.341,60

Autor

GROWTH SPORT ACADEMY LTDACNPJ

M & S PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

GREMIO ESPORTIVO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO· OAB RJ 149146· CPF 092.***.***-90

Autor:

GABRIEL MONTEIRO DE MIRANDA· OAB RJ 202878· CPF 137.***.***-19

Autor:

NIXON ALEXSANDRO FIORI· CPF 018.***.***-78

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 044283· CPF 494.***.***-34

Reu:

MARINA LAMAS GERVINI· OAB RS 063780· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (01/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRO SILVA DE SOUZACPF

Reu

GREMIO ESPORTIVO BRASILCNPJ

DOUGLAS MENEZES JORGECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 005431· CPF 417.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Reu:

RAFAEL GODOY PORTO MARTINELLI· OAB RS 106154· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS (SEMURB)

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS (SEMURB)

MORVAN CABRAL ABREUCPF

Advogados

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO -PARAUAPEBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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