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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RAMOS DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

Outros

ERICA DA SILVA SANTACRUZ LIMA· OAB RJ 188391· CPF 071.***.***-04

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

EURICO MOREIRA· OAB RJ 004517· CPF 040.***.***-15

ELIZABETH SOARES BECHTINGER· OAB RJ 027087

ELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA· OAB RJ 080201

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2555320/RJ (2024/0018136-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSORCIO OPERACIONAL BRT ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - RJ143142 AGRAVADO: RAFAEL RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA - RJ080201 AGRAVADO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADOS: ELIZABETH SOARES BECHTINGER - RJ027087 EURICO MOREIRA - RJ004517D JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO - RJ134945 ERICA DA SILVA SANTACRUZ LIMA - RJ188391 Processo distribuído pe... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RAMOS DA SILVA

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT - CONSORCIO BRT

AUTO VIACAO JABOUR

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

RAFAEL RAMOS DA SILVACPF

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARLON RAMIRO DA SILVACPF

CONSORCIO BRT

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCIS FAGUNDES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTECNPJ

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Advogados

Autor:

DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 185137· CPF 083.***.***-60

Reu:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA· OAB MG 157223· CPF 100.***.***-05

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

FRANCIS FAGUNDES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

PAULO MACHADO LIMA FERREIRA· CPF 055.***.***-71

Reu:

ALINE ARAUJO DE SOUZA· OAB RJ 184072· CPF 103.***.***-70

Reu:

DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 185137· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/09/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO BRT

Reu

CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES

Outros

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES· OAB RJ 142196· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZESCPF

Reu

CONSORCIO BRT

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES· OAB RJ 142196· CPF 073.***.***-58

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES· OAB RJ 142196· CPF 073.***.***-58

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA VELASCO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSORCIO BRT

CONSÓRCIO TRANSCARIOCA (EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA)

TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Autor:

ELIZIANE DALLIER DOS SANTOS DO AMARAL· OAB RJ 143797· CPF 054.***.***-59

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

ELIZIANE DALLIER DOS SANTOS DO AMARAL· OAB RJ 143797· CPF 054.***.***-59

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1. Cumpra o v. Acórdão. 2. Às partes para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA VELASCO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSORCIO BRT

CONSÓRCIO TRANSCARIOCA (EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA)

TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Autor:

ELIZIANE DALLIER DOS SANTOS DO AMARAL· OAB RJ 143797· CPF 054.***.***-59

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

ELIZIANE DALLIER DOS SANTOS DO AMARAL· OAB RJ 143797· CPF 054.***.***-59

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

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