Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 620.000,00

Autor

LUAN AUGUSTO TOLEDO DA SILVACPF

LUCAS AUGUSTO DE TOLEDO SILVA

Reu

SERVENG CIVILSAN SA

EDINALDO PEREIRA DE SOUZACPF

SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER

Advogados

Autor:

WALTEMIR ROCHA· OAB SP 136271· CPF 314.***.***-72

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

ODIRLEY CESAR GALVAO DE FRANCA OLIVEIRA· CPF 276.***.***-16

Reu:

DANIEL GIRARDI VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 288.***.***-44

Outros

JULIANA MARIA RAFFO MONTERO· OAB SP 346320

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 620.000,00

Autor

LUAN AUGUSTO TOLEDO DA SILVACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

LUCAS AUGUSTO DE TOLEDO SILVA

Reu

SERVENG CIVILSAN SA

EDINALDO PEREIRA DE SOUZACPF

SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WALTEMIR ROCHA· OAB SP 136271· CPF 314.***.***-72

Autor:

MARCELO GUTIERREZ· CPF 109.***.***-51

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

ODIRLEY CESAR GALVAO DE FRANCA OLIVEIRA· CPF 276.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

Reu

LUAN AUGUSTO TOLEDO DA SILVACPF

LUCAS AUGUSTO DE TOLEDO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 620.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

EDINALDO PEREIRA DE SOUZACPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUAN AUGUSTO TOLEDO DA SILVACPF

LUCAS AUGUSTO DE TOLEDO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUTIERREZ· CPF 109.***.***-51

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Autor:

ODIRLEY CESAR GALVAO DE FRANCA OLIVEIRA· CPF 276.***.***-16

Reu:

WALTEMIR ROCHA· OAB SP 136271· CPF 314.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 2.477.133,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 2.477.133,68

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

SERVENG CIVILSAN SA

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Autor:

LUCAS GUIDA DE SOUZA· OAB BA 25108· CPF 825.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 47185· CPF 043.***.***-25

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA· OAB SP 389313· CPF 323.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA ADVOGADO do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LEONARDO BRIGANTI - SP165367 APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processame... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 45.000.000,00

Autor

ENGENHERIA E CONSTRUCOES CSO LTDACNPJ

C.L.O CONSTRUCOES, LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Outros

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029021-22.2018.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, Torre Sul, 1o andar, 2.ª Cível, 294 - (esq. Av. Bento Munhoz) Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2723 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029021-22.2018.8.16.0017 Clas... (21/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal