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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 71.455,42

Autor

LIDIANE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Outros

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 32383

FLAVIO ALVES DE CARVALHO LIMA· OAB PE 24600· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL ALVES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

CHA GRANDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Autor:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

Autor:

MARCELLE VIANA DA ROCHA BRENNAND· OAB PE 41322· CPF 010.***.***-73

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE VALENÇA BELCHIOR· OAB PE 17610· CPF 833.***.***-53

Autor:

LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBU NETO· OAB PE 22943· CPF 426.***.***-44

Reu:

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 32383· CPF 292.***.***-13

Reu:

WILLIAM WAGNER RAMOS SOARES PESSOA CAVALCANTI· OAB PE 45565· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL ALVES DE LIMACPF

Reu

CHA GRANDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Advogados

Autor:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Autor:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

Autor:

MARCELLE VIANA DA ROCHA BRENNAND· OAB PE 41322· CPF 010.***.***-73

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE VALENÇA BELCHIOR· OAB PE 17610· CPF 833.***.***-53

Autor:

LUIZ CAVALCANTI DE PETRIBU NETO· OAB PE 22943· CPF 426.***.***-44

Reu:

WILLIAM WAGNER RAMOS SOARES PESSOA CAVALCANTI· OAB PE 45565· CPF 059.***.***-96

Reu:

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 32383· CPF 292.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 66.978,56

Autor

JURANDIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Advogados

Autor:

ELLOA LOPES ARAUJO· OAB PE 60141· CPF 121.***.***-65

Autor:

EGILDO FELICIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 62621· CPF 122.***.***-29

Reu:

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 32383· CPF 292.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

W C NEGOCIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO OBICE COSTA ESTRELA DUARTE· OAB PE 38156· CPF 087.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 11.832,00

Autor

EDICLIDES TENORIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CONCEICAO LILIAN DE DEUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELIANE BARROS DE ALBUQUERQUECPF

JOSE ZITO BARROS DE ALBUQUERQUECPF

JOSE BERNARDO BARROS DE ALBUQUERQUECPF

JOSE DE ALBUQUERQUECPF

MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIA BARROS DE ALBUQUERQUECPF

ANTONIO BARROS DE ALBUQUERQUE

JOSEFA BERNARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA· OAB PE 52518· CPF 093.***.***-90

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 46782· CPF 107.***.***-10

Autor:

IRVSON IVALDO DE QUEIROZ· OAB PE 40863· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 71.898,71

Autor

ROSICLEIDE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DE CARVALHO LIMA· OAB PE 24600· CPF 833.***.***-87

Autor:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Autor:

ANDRE FELIPE DE LIMA COSTA· OAB PE 31556· CPF 042.***.***-60

Reu:

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 32383· CPF 292.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (15/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 23.019,72

Autor

ANDERSON MAIKE NASCIMENTO DE MEDEIROSCPF

JOSE MARIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Outros

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 23.019,72

Autor

ANDERSON MAIKE NASCIMENTO DE MEDEIROSCPF

JOSE MARIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/1998

Distribuição

04/12/1998

Valor

R$ 3.018,17

Autor

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Reu

SEVERINO MANUEL DA SILVACPF

SEVERINO MANOEL DA SILVA

Advogados

Reu:

ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO· OAB PE 15233· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 16.800,00

Autor

JEFFERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA SILVA· OAB PE 61057· CPF 114.***.***-85

Reu:

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 32383· CPF 292.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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