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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 1.452.353,25

Autor

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORESCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 018611· CPF 183.***.***-72

Autor:

MAURICIO GAZEN· CPF 830.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORESCPF

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO MAGNA-ENECON

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.452.353,25

Autor

ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORESCNPJ

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN· OAB RS 018611· CPF 183.***.***-72

Autor:

MAURICIO GAZEN· CPF 830.***.***-34

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (11/04/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 13.816,96

Autor

CONSORCIO CONTRACTOR SULCATARINENSE ENECONCNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE GOMES ROCHA· OAB ES 8870· CPF 071.***.***-05

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 103.984,40

Autor

CONSORCIO CONTRACTOR SULCATARINENSE ENECONCNPJ

Reu

WAGNER GOMES FERREIRACPF

CHARLES DE JESUS VAGMAKERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

ELIZABETE SCHIMAINSKI· OAB ES 13597· CPF 632.***.***-04

Reu:

FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI· OAB ES 20674· CPF 114.***.***-56

Reu:

HEFRAIM EDUARDO DE SOUSA· OAB ES 32692· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (02/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CONSORCIO CONTRACTOR SULCATARINENSE ENECONCNPJ

Reu

VISAUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

CAROLINA MASSUYAMA MARTINELLI· OAB ES 22453· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSORCIO CONTRACTOR SULCATARINENSE ENECON REQUERIDO: VISAUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612 Advogado do(a) REQUERIDO: CAROLINA MASSUYAMA MARTINELLI - ES22453 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 07/05/2026 Analista Judiciár... (08/05/2026)

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