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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Do JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JUIZO DE DIREITO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

CONDOMINIO DAS PALMEIRAS

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB RJ 245833

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de contasMandatoDIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DAS PALMEIRAS

Reu

IGOR RECELLY DE FREITAS

Outros

ERLON FERNANDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 022422

ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS· OAB GO 022455

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 023208

GUILHERME DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 039611

Último movimento: Cálculo de Custas (27/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PALMEIRASCNPJ

Reu

IGOR RECELLY FRANCO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DA SILVA· CPF 004.***.***-10

Reu:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· CPF 823.***.***-20

Reu:

ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS· CPF 908.***.***-72

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 022422· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de contasMandatoDIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DAS PALMEIRAS

Reu

IGOR RECELLY DE FREITAS

Outros

GUILHERME DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 39611· CPF 004.***.***-10

GABRIELA RITA MATOS FERNANDES· OAB GO 36201

ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB GO 22455· CPF 908.***.***-72

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB GO 22422· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Cálculo de Custas (27/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

IGOR RECELLY FRANCO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DA SILVA· CPF 004.***.***-10

Reu:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· CPF 823.***.***-20

Reu:

ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS· CPF 908.***.***-72

Reu:

ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 15.087,25

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 15.087,25

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

FRANCISCA CARLA AGUIAR FEIJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 18.870,84

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

FRANCISCA ADEIRLA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA· OAB CE 31377· CPF 021.***.***-05

Reu:

LIDUINA MARIA SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 39802· CPF 454.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2023. (26/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 5.571,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.571,81

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

RENE SILVA MACIELCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Autor:

ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA· OAB CE 31377· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.700,99

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

FRANCISCO AURELIO ALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA· OAB CE 31377· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 5.133,59

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

NIEDNA CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA· OAB CE 31377· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 7.674,15

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

PATRICIA MARIA DE LIMA CHAVESCPF

Outros

ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA· OAB CE 31377· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 23.602,53

Autor

JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Outros

JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHO· OAB CE 27810· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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