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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCILENE LUISA DA SILVACPF

Reu

IU SEGUROS S.A.CNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA FRANCO· OAB BA 49677· CPF 033.***.***-08

Autor:

TESS SACRAMENTO PINA VIANA· OAB BA 46169· CPF 038.***.***-98

Reu:

MARCELO ALTOMARI GERIBOLA· OAB SP 394444· CPF 417.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 125.197,45

Autor

ESTADO PARA

ESTADO DO PARA

Reu

CSI SERVICE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 151919

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 125.197,45

Autor

CSI SERVICE LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ABALONE TURISMO LTDA - EPPCNPJ

ABALONE TURISMO LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Autor:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 67.974,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSI SERVICE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FERNANDO FERREIRA GONCALVES DE SOUZA· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 67.974,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSI SERVICE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA GONCALVES DE SOUZA· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 481.323,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CSI SERVICE LTDA.CNPJ

FERNANDO AUGUSTO PENACPF

ANDRE SOUZA GUTIERREZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO· CPF 257.***.***-90

Reu:

GUILHERME MATOS ZIDKO· OAB SP 271547· CPF 311.***.***-25

Reu:

LARISSA HELENA DOS SANTOS DE TOLEDO· CPF 484.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 481.323,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CSI SERVICE LTDA.CNPJ

FERNANDO AUGUSTO PENACPF

ANDRE SOUZA GUTIERREZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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