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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCILENE LUISA DA SILVACPF

Reu

IU SEGUROS S.A.CNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA FRANCO· OAB BA 49677· CPF 033.***.***-08

Autor:

TESS SACRAMENTO PINA VIANA· OAB BA 46169· CPF 038.***.***-98

Reu:

MARCELO ALTOMARI GERIBOLA· OAB SP 394444· CPF 417.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SENA LIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE IBIRITE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE IBIRITE

Advogados

Autor:

KLECIUS VLADMAKER DA SILVA· OAB MG 168920· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SENA LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KLECIUS VLADMAKER DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SENA LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KLECIUS VLADMAKER DA SILVA· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIR GOMES DE OLIVEIRA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE IBIRITE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE IBIRITE

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB DF 0000000

Outros

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIR GOMES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIR GOMES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE MARIO CAMPOSCNPJ

Reu

SEBASTIÃO DIMAS DA CRUZCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE MARIO CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205

Autor:

KENIA BARCELOS DRUMOND

Autor:

IRENE SABINO QUEIROZ MEIJON· OAB MG 111036

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA· OAB MG 54117

Outros

ANNA CLAUDIA LOPES CANDIDO· OAB MG 136375· CPF 089.***.***-07

PATRICIA NATALIA ELIAS· OAB MG 135338· CPF 084.***.***-35

ELAINE APARECIDA FACCION· OAB MG 107061· CPF 035.***.***-66

KENIA BARCELOS DRUMOND BARROS· OAB MG 132487

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JD 1 V CV COMARCA IBIRITE

MUNICIPIO MARIO CAMPOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO MARIO CAMPOS

SEBASTIÃO DIMAS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Autor:

PATRICIA NATALIA ELIAS· OAB MG 135338· CPF 084.***.***-35

Autor:

KENIA BARCELOS DRUMOND BARROS· OAB MG 132487

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA· OAB MG 54117· CPF 591.***.***-49

Autor:

ELAINE APARECIDA FACCION· OAB MG 107061· CPF 035.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Reu:

PATRICIA NATALIA ELIAS· OAB MG 135338· CPF 084.***.***-35

Reu:

KENIA BARCELOS DRUMOND BARROS· OAB MG 132487

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA· OAB MG 54117· CPF 591.***.***-49

Reu:

ELAINE APARECIDA FACCION· OAB MG 107061· CPF 035.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de MedicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JD 1 V CV COMARCA IBIRITE

MUNICIPIO MARIO CAMPOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO MARIO CAMPOS

SEBASTIÃO DIMAS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Autor:

PATRICIA NATALIA ELIAS· OAB MG 135338· CPF 084.***.***-35

Autor:

KENIA BARCELOS DRUMOND BARROS· OAB MG 132487

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA· OAB MG 54117· CPF 591.***.***-49

Autor:

ELAINE APARECIDA FACCION· OAB MG 107061· CPF 035.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Reu:

PATRICIA NATALIA ELIAS· OAB MG 135338· CPF 084.***.***-35

Reu:

KENIA BARCELOS DRUMOND BARROS· OAB MG 132487

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA· OAB MG 54117· CPF 591.***.***-49

Reu:

ELAINE APARECIDA FACCION· OAB MG 107061· CPF 035.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA IBIRITÉ; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO MARIO CAMPOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO MARIO CAMPOS; SEBASTIÃO DIMAS DA CRUZ; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO AUGUSTO PRADO JANUARIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE IBIRITE

Advogados

Autor:

BRUNO FIORIN HERNIG· OAB MG 988

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Outros

MARIANA GOULART REGAZZI· OAB MG 986

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/07/2023)

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